O segundo ato de Trump: o que esperar de 2025 em diante

Em um retorno político extraordinário, o ex-presidente Donald Trump conseguiu seu segundo mandato não consecutivo na Casa Branca — uma façanha antes realizada somente por Grover Cleveland em 1893. Embora as pesquisas de intenção de voto indicassem uma disputa extremamente acirrada, Trump venceu em todos os sete estados decisivos (ainda que a vantagem dele geralmente tenha ficado dentro das margens de erro das pesquisas), além de superar seus próprios resultados de 2020 em todo o país, vencendo no colégio eleitoral e no voto popular.

O presidente eleito Trump retornará a Washington com um mandato mais forte e com os republicanos prontos para controlar as duas câmaras do Congresso. No entanto, com o eleitor retomando a prática de votar em candidatos de partidos diferentes na mesma eleição, a maioria republicana nas duas casas tende a ser menor do que a vitória de Trump sugere. A eleição transferiu o controle do Senado para os republicanos, que provavelmente terão 53 assentos e os democratas, 47, espelhando a maioria inicial de Trump no Senado em 2017. Na Câmara dos Deputados, a expectativa é que os republicanos mantenham uma maioria estreita. A composição ainda depende da apuração de votos, principalmente na Califórnia. Os republicanos na Câmara podem ficar com uma das maiorias mais estreitas em registro.

Considerando que impostos, déficits e tarifas devem dominar o discurso em Washington no ano que vem, essas pequenas maiorias no Congresso podem dificultar a aprovação da agenda de Trump. No Senado, há margem de sobra para confirmar indicações a cargos públicos, que exigem apenas 50 votos. No entanto, os republicanos ficam aquém da maioria de 60 votos necessária para impedir obstrução e aprovar muitos projetos de lei. Trump pode ter dificuldade em aprovar cortes de impostos em uma Câmara dividida. A aprovação de cortes modestos é mais fácil, por meio da “reconciliação orçamentária” que exige apenas 50 votos no Senado. Os cortes de orçamento de US$ 2 trilhões propostos por figuras como Elon Musk também exigiriam um desafiador apoio bipartidário.

O que o presidente Trump pode fazer em seu primeiro dia de mandato?

O presidente pode tomar uma série de ações unilaterais nesse primeiro dia:

• Reverter as ordens executivas do presidente Joe Biden, inclusive no setor de energia (por exemplo, as proibições à exportação de gás natural liquefeito e à perfuração de poços em terras federais).
• Anunciar novas ordens executivas, inclusive para a fronteira entre Estados Unidos e México. Restringir a migração e priorizar as deportações criminais provavelmente são iniciativas mais céleres do que um programa de deportação mais amplo, que levaria tempo para ser estabelecido e poderia exigir recursos do Congresso.
• Impor tarifas à China usando a investigação sobre o país sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que Trump utilizou para impor tarifas à China em 2018 e que o presidente Biden aproveitou posteriormente para elevar essas tarifas. Outras tarifas potenciais sobre produtos ou países, no entanto, exigiriam um processo de investigação que normalmente leva meses.
• Substituir diretores de agências federais, caso queira, incluindo potencialmente:
  • O Departamento de Proteção Financeira do Consumidor e possivelmente a Autoridade Federal de Financiamento Habitacional, estruturados como diretorias únicas. A Suprema Corte afirmou que o presidente tem autoridade para demitir diretores dessas agências.
  • A Comissão Federal de Comércio, uma vez que o mandato da diretora Lina Khan terminou no final de setembro. O presidente Trump poderia substituí-la por um comissário republicano.
  • O Escritório da Controladoria da Moeda, importante órgão de regulamentação bancária.

Em todos os casos, levará algum tempo para nomear e confirmar diretores permanentes, porém líderes temporários podem assumir essas agências por meio de diferentes métodos legais. Embora a resposta do mercado à eleição aponte para maior clareza regulatória e provável ausência de novas regulamentações, vale lembrar que a desregulamentação leva tempo, chegando a anos em muitos casos.

E quanto a iniciativas fiscais?

Para uma expansão fiscal — cobrindo impostos e gastos — o presidente Trump ainda terá que passar pelo Congresso. É aqui que as prováveis maiorias estreitas do partido dele poderiam servir como fator de contenção.

Supondo que os republicanos mantenham a maioria na Câmara, é provável uma extensão total dos cortes de impostos de Trump que estão vencendo, mas talvez apenas por um período curto, considerando os déficits já elevados. Esforços para reduzir marginalmente os gastos podem ser empreendidos, mas é improvável que um grande corte passe pela Câmara e seria difícil fazer isso dentro do processo de reconciliação orçamentária (que requer apenas 50 votos no Senado). Todo o resto provavelmente exige 60 votos.

Há meses nós repetimos que o déficit provavelmente seria o maior perdedor da eleição, porque nenhum dos candidatos estava inclinado a tomar medidas para reduzir o déficit e ambos provavelmente aprovariam políticas que aumentassem o rombo. O teto da dívida, que precisará ser resolvido em meados do ano que vem, deve subir facilmente, presumindo que ambas as casas terão maioria republicana.

E o Fed?

Não esperamos qualquer mudança no Federal Reserve até 2026. O mandato do presidente Jerome Powell termina em maio de 2026 e acreditamos que a posição dele estará segura até lá. A primeira vaga para governador do Fed só se abrirá em janeiro de 2026. O presidente não pode demitir um governador do Fed sem justa causa.

Não enxergamos dúvidas sobre a independência do Fed. Em última análise, o Fed presta contas ao Congresso — que criou a instituição e estabeleceu seu mandato — e à população. Essa independência permite que o Fed implemente política monetária com base em dados, análises e julgamentos, livre de influência política.

Conclusão

O presidente eleito Trump retornará ao cargo com um mandato sólido e, em muitos aspectos, será menos limitado pelas considerações políticas que surgem diante de uma tentativa de reeleição (ele não pode concorrer a um terceiro mandato sem mudar a Constituição). No entanto, as margens aparentemente estreitas no Congresso – potencialmente a menor margem histórica na Câmara – podem conter a agenda de Trump no âmbito fiscal e em outras áreas. Independentemente disso, o encerramento do ciclo eleitoral trouxe uma clareza bem-vinda, pois o resultado ficou evidente rapidamente, sem impor um período prolongado de incerteza.