Aviso de Privacidade

Nos termos do presente Aviso de Privacidade:

• "nós", "nosso/nossa/nossos/nossas", ou “PIMCO” referem-se à PIMCO Latin America Administradora de Carteiras Ltda.; e
• “Grupo PIMCO” refere-se às afiliadas da PIMCO, incluindo entidades com sede fora do Brasil.

Para fins de lei de proteção de dados, somos controladores de dados em relação a seus dados pessoais. Coletamos e processamos seus dados pessoais e, quando aplicável, também podemos coletar informações relacionadas dependentes familiares, diretores, sócios e proprietários (seus “representantes”). A PIMCO é responsável por garantir que seus dados pessoais sejam utilizados em conformidade com a lei de proteção de dados.

A PIMCO considera a privacidade de seus clientes um aspecto essencial de seu relacionamento. A PIMCO está comprometida em manter a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais de seus clientes atuais, clientes em potencial e ex-clientes. A PIMCO elaborou políticas para proteger tal confidencialidade e atender as necessidades dos clientes.

Este aviso se aplica a quaisquer dados pessoais que recebamos de você, geremos ou obtenhamos de outras fontes bem como explica como eles serão utilizados por nós. Este aviso se aplica a dados pessoais coletados por meio do uso deste site ou de qualquer canal de mídia social da PIMCO (quando nos referimos ao “site” abaixo, nos referimos a ambos). Também se aplica à coleta de dados off-line e interação que você possa ter conosco.

Observe que nosso site pode possuir links para sites de terceiros (incluindo, por exemplo, prestadores de serviços externos, tais como serviços de análise de tráfego da web), sobre os quais não temos controle e que estarão sujeitos às disposições estabelecidas nos avisos de privacidade de tais terceiros.

É importante que você leia atentamente este aviso para que entenda como processaremos seus dados pessoais e compreenda seus direitos em relação a seus dados pessoais.

Dados pessoais que coletamos sobre você

Coletamos e processamos os seguintes dados pessoais sobre você e seus representantes:

Informações que você nos disponibiliza:

• Dados pessoais sobre você e quaisquer outros indivíduos (tais como representantes ou consultores) que você nos forneça quando preenche formulários ou se corresponde conosco por telefone, e-mail ou outro meio. As informações que você nos fornece podem incluir, dentre outras, seu nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone, informações financeiras, registros de identificação (incluindo nacionalidade), cargo e empresa em que trabalha, bem como as informações sobre seus representantes.
• Você garante que a divulgação das informações que não são relacionadas a você (por exemplo, informações sobre seus representantes) foi devidamente autorizada.

Informações que coletamos ou geramos sobre você e seus representantes:

• Às vezes, monitoramos as comunicações eletrônicas para solucionar reclamações, aprimorar nossos serviços e para cumprir requisitos legais e regulatórios. As informações que coletamos dessa forma podem incluir seu nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone, informações financeiras, registros de identificação (incluindo sua nacionalidade), cargo, empresa para a qual trabalha, queixas e reclamações.
• Geramos dados para aprimorar nosso serviço e para gerenciar, administrar e tomar decisões sobre as contas que disponibilizamos. As informações que coletamos desta forma podem incluir seu nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone, informações financeiras, registros de identificação (incluindo sua nacionalidade), cargo, empresa para a qual trabalha e suas atividades comerciais.
• Ao operar nossos sites, podemos coletar e processar as seguintes informações sobre você para fornecer nossos produtos e serviços:
  • Informações que você nos fornece ao preencher formulários em nossos sites. Os dados pessoais que você fornece desta forma podem conter seu nome completo, forma de tratamento, número de telefone, endereço de e-mail, cargo, e empresa para a qual trabalha.
  • Informações que você nos fornece ao utilizar nossos serviços. Nós utilizamos várias tecnologias para coletar e armazenar informações quando você visita nosso site. Podemos, por exemplo, coletar informações sobre o tipo de dispositivo que você utiliza para acessar os sites, seu endereço de IP e sua localização geográfica, a versão e o sistema operacional, seu tipo de navegador, o conteúdo que você visualiza e recursos que acessa em nossos sites, as páginas da web e os termos de pesquisa que você insere em nossos sites.
  • Informações que você nos fornece quando relata um problema com nosso site. As informações que coletamos para tal finalidade podem conter seu nome, cargo, empresa para a qual trabalha, endereço de e-mail, número de telefone, consultas e reclamações.

Informações que recebemos de outras fontes:

• Verificação de sua identidade – Nós podemos utilizar informações fornecidas por terceiros (por exemplo, agências de prevenção de fraude) ao verificarmos sua identidade e quando realizamos investigações relativas ao combate à lavagem de dinheiro. Essas informações podem conter seu nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, cargo, empresa para a qual trabalha, suas atividades comerciais, informações financeiras, reivindicações e reclamações, informações sobre quaisquer condenações criminais e quaisquer alegações de atividades criminosas relacionadas a você (na medida em que permitido pelas leis locais), bem como informações relativas à medidas disciplinares, documento de identidade, passaporte, carteira de habilitação, contas de serviços públicos e outra forma de identificação, quando necessário e sempre que seja possível obter essas informações de fontes públicas.
• Informações disponíveis ao público - Podemos obter informações sobre você em bancos de dados disponíveis ao público, tais como sites de mídia social. As informações que capturamos desta forma podem conter seu nome, empresa para a qual trabalha, endereço de e-mail e número de telefone.
• Nós podemos receber dados pessoais dos administradores de fundos ao supervisionarmos os serviços prestados por tais administradores.

Como utilizamos seus dados pessoais

Seus dados pessoais poderão ser utilizados da seguinte forma:

Verificações de antecedentes:

• para verificar sua identidade como parte do nosso processo de autenticação do cliente; e/ou
• para detectar e prevenir fraudes e lavagem de dinheiro.

Produtos e Serviços:

• para garantir que o conteúdo de nosso site seja apresentado da maneira mais eficaz para você e seu computador;
• para gerenciar e administrar contas que fornecemos aos nossos clientes;
• para lhe fornecer informações, produtos ou serviços que você eventualmente nos solicitar;
• para registrar e monitorar como você utiliza nosso site ou nossos outros serviços online, que podem conter análise de uso e medição de desempenho do site.

Eventualmente podemos usar inteligência artificial (“IA”) ao tratar dados pessoais para essas finalidades, se permitido pela lei aplicável. No entanto, é importante observar que qualquer decisão que seja relevante para você será, em última instância, tomada e/ou revisada por um colaborador da nossa equipe. Dessa forma, não haverá “tomada de decisão automatizada” para os fins da legislação brasileira de proteção de dados.

Bases legais para o tratamento de seus dados pessoais

Tratamos seus dados pessoais de acordo com as seguintes bases jurídicas:

• para cumprir nossas obrigações determinadas no contrato que celebramos com você;
• para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias;
• para estipular, exercer ou defender nossos direitos estabelecidos por lei e/ou para fins de (ou relacionados a) processos judiciais;
• para o seu interesse legítimo e para o da PIMCO; e
• quando você consente com o tratamento de seus dados pessoais, sempre que solicitarmos explicitamente o seu consentimento.

Compartilhamento de seus dados pessoais

Por uma questão de política, a PIMCO não divulga quaisquer dados pessoais que foram fornecidos por seus clientes ou por ela coletados, exceto conforme exigido ou permitido por lei ou para fins comerciais da PIMCO, tais como para processar operações ou serviços na conta do cliente. Podemos divulgar seus dados pessoais dentro do Grupo PIMCO e para terceiros prestadores de serviços, tais como administradores de fundos, nas circunstâncias descritas abaixo:

• para garantir a entrega de produtos ou serviços aos nossos clientes;
• para garantir a segurança e proteção de nossos dados;
• para avaliar a conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis bem como com políticas internas e procedimentos do nosso negócio; e
• para fins de pesquisa interna e análise estatística.

Tomaremos providências para que os seus dados pessoais sejam acessados somente por pessoal que necessite de tal acesso para os fins descritos neste aviso.

Também podemos compartilhar seus dados pessoais fora do Grupo PIMCO, por exemplo, com agentes reguladores, prestadores de serviços terceirizados agindo em nome da PIMCO e com auditores:

• para fazer cumprir ou aplicar os termos de uso e outros acordos que nossos clientes possuem conosco;
• para qualquer distribuidor, corretor ou agente que possuam um acordo conosco;
• se vendermos qualquer um de nossos negócios ou ativos, caso em que podemos divulgar seus dados pessoais ao comprador em potencial para fins de diligência; e
• se formos adquiridos por um terceiro, caso em que os dados pessoais por nós mantidos sobre você serão divulgados ao adquirente.

Esses terceiros estarão sujeitos aos requisitos de confidencialidade e apenas utilizarão os seus dados pessoais conforme descrito neste aviso de privacidade.

Também podemos compartilhar seus dados pessoais fora do Grupo PIMCO na medida exigida por lei, por exemplo, se tivermos o dever de divulgar seus dados pessoais para cumprir qualquer obrigação legal bem como para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos estabelecidos em lei.

Transferência de dados pessoais fora do Brasil

As informações que você nos fornece serão transferidas e armazenadas com segurança em nossos servidores no Brasil. No entanto, de tempos em tempos, seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados ou acessados em um destino fora do Brasil. Eles também podem ser tratados por funcionários do Grupo PIMCO que operem fora do Brasil e que trabalhem para uma empresa do Grupo PIMCO ou para um de nossos prestadores de serviços.

Ao transferimos seus dados pessoais para o exterior, garantimos que sejam protegidos de maneira consistente com a forma que protegemos seus dados pessoais no Brasil. Caso o país para o qual transferimos seus dados pessoais não tenha um nível adequado de proteção de dados pessoais conforme estabelecido pela autoridade supervisora, garantiremos que a transferência internacional seja feita de acordo com os mecanismos de transferência internacional previstos em lei e/ou regulações publicadas por autoridades competentes.

Em todos os casos, no entanto, garantimos que qualquer transferência de seus dados pessoais tenha embasamento legal e esteja em conformidade com a lei de proteção de dados.

Você pode obter mais informações sobre a proteção concedida aos seus dados pessoais quando forem transferidos para o exterior, entrando em contato conosco através do “Fale Conosco” abaixo.

Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais

O tempo de manutenção de seus dados pessoais poderá variar. O período de retenção será determinado por vários critérios, dentre os quais:

• nossas políticas internas, que determinam o período de armazenamento de seus dados pessoais; e
• obrigações legais - leis ou regulamentos podem definir um período mínimo de armazenamento de seus dados pessoais.

Seus dados pessoais não serão retidos por período superior ao necessário e apenas os manteremos de acordo com os fins para os quais foram obtidos ou na medida permitida pela lei. Assim que os seus dados pessoais não forem mais necessários para os fins mencionados, excluiremos os dados de nossos sistemas, exceto se formos legalmente obrigados a armazená-los ou precisarmos armazená-los para o exercício de direitos.

Seus direitos

Você possui vários direitos em relação aos seus dados pessoais que mantemos, dentre os quais:

• o direito de solicitar confirmação da existência de algum tipo de tratamento relacionado a seus dados pessoais;
• o direito de acessar seus dados pessoais;
• ao nos fornecer ativamente seu consentimento para tratar seus dados pessoais, você poderá: (i) revogar seu consentimento para tratarmos seus dados pessoais a qualquer momento; e (ii) solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas exceções previstas em lei. Caso cancele seu consentimento em casos específicos, alguns benefícios ou serviços poderão não mais serem disponibilizados a você;
• o direito de solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
• o direito à portabilidade;
• o direito de solicitar a retificação de seus dados pessoais caso estejam imprecisos, incompletos ou desatualizados;
• o direito de solicitar a exclusão, anonimização ou bloqueio de seus dados pessoais quando  forem desnecessários ou tratados em desacordo com a lei.;
• o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais baseado em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, nos casos em que haja violação da lei;
• o direito de solicitar a revisão de qualquer tomada de decisão automatizada (incluindo criação de perfil) no caso de a  realizarmos com base em seus dados pessoais; e
• o direito de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais.

Você pode exercer seus direitos entrando em contato conosco através do “Fale Conosco” abaixo.

Cookies

Nós utilizamos cookies em nossos sites para personalizar o conteúdo e publicidade, fornecer recursos relacionados à mídia social e ver como nossos visitantes se movimentam através de nosso website. Utilizamos estas informações para tomar decisões sobre formas de melhorar os serviços que oferecemos a você.

Consulte nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre as categorias de cookies que utilizamos, as finalidades do nosso uso e como você pode administrar seu uso.

Alterações no nosso aviso de privacidade

Nós revisamos nosso aviso de privacidade regularmente. Quaisquer alterações que fizermos em nosso aviso de privacidade serão publicadas nesta página e, quando apropriado, você será informado sobre tais alterações por e-mail. Você deve frequentemente verificar a existência de atualizações ou alterações em nosso aviso de privacidade.

Fale Conosco

A Encarregada de Proteção de Dados da PIMCO, Isabella Liu, pode ser contatada pelo e-mail abaixo.  Caso tenha alguma dúvida sobre nosso aviso de privacidade ou sobre a manutenção de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail LatamPrivacy@pimco.com.